STJ edita duas novas súmulas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

JT rejeita justiça gratuita a consultor que afirmou ganhar R$ 15 mil por mês

Com base nesta fundamentação, um consultor teve seu recurso considerado deserto pelo não-recolhimento de R$ 19 mil relativos às custas.

Poder Público não pode assumir prejuízo decorrente de investimento imprudente

Recurso em sentido estrito. Denúncia.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado

Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde

Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação

Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A proposta tem de ser analisada com muita proficiência pelo Conselho do FGTS!

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

O entendimento é da Terceira Turma

Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que o SGR oferece chat que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública

Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos